O Secretário Estadual de Pernambuco o Sr. Paulo Roberto Xavier de Moraes – SECRETARIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, organizou o SEMINÁRIO REGIONAL: PERNAMBUCO PELOS DIREITOS HUMANOS, que aconteceu no Município de Caruaru, Local: CAA - Centro Acadêmico do Agreste - UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.

O Secretário realizou uma ampla convocação dos Municípios, cumprindo seu papel constitucional de socializar suas ações de promoção e defesa dos direitos para os que dela necessitam, o melhor resultado do Seminário, foi o dialogo das políticas públicas a fim de assegurar direitos humanos que são “fundamentais e complexos” de uma população multicultural como a Pernambucana, possibilitando a reafirmação que Pernambuco vive a era dos direitos, a era das parcerias entre Estado e Municípios, onde promoveu o dialogo democrático, dando espaço para cada município com suas peculiaridades, desde o de pequeno ao grande porte: fazer cobranças, resaltar os pontos positivos, e criar propostas afim de viabilizar soluções conforme o diagnostico levantado individualmente, afim de formular um prognostico para fomentar as necessidades em geral do Estado.

Na Apresentação Geral da Temática no Auditório da UFPE – Caruaru, foi aberta pela Mestra Cerimonial (Manina, personagem Maria Mediação) falaram o Secretário do Estado Paulo Moraes, o Coordenador do MST/PE (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) Jaime Amorim, e após ouve Apresentação Instrumental de Flauta dos alunos (9 a 14 anos) do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) do Município de São Bento do Una.

O seminário Regional Pernambuco pelos Direitos Humanos encerrou a semana de direitos humanos do agreste central que realizou 82 ações em todas as cidades da região. Foram oficinas, seminários, debates, audiências públicas e atendimentos à população que visam reforçar a capacitação dos servidores públicos das várias áreas que integram as políticas de direitos humanos, a exemplo de conselheiros tutelares, assistentes sociais, policiais e professores da rede pública.

Após o almoço entre 12 e 14 horas foram divididos 04 (quatro) grupos, em salas separadas, as temáticas debatidas pelos grupos foram:

1. Crianças, Adolescentes e Idosos.

2. Mulheres, Negros, Pessoas com Deficiências e LGBT.

3. Meio Ambiente

4. Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas.

Compondo o grupo 02 (dois) MULHERES, NEGROS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E LGBT.

Debati com aproximadamente 50 representantes de diversos municípios a importância da efetivação plena dos direitos e deveres desses grupos, que até a presente data encontram-se parcialmente marginalizados.

Dei meu depoimento como Portador de Esquizofrenia Paranoide, deficiência de ordem mental, mostrando de forma geral as dificuldades de inclusão social, trabalhista e educacional que os deficientes mentais e físicos encontram, tentando viabilizar uma sensibilidade nos agentes de órgãos públicos e privados para um melhor atendimento, e fim do estigma.

No que se tratou sobre LGBT (homoafetividade) os membros foram divergentes nos entendimentos, outra vez tive a necessidade de me identificar como Niilista (corrente filosófica) e mediar o conflito entre religiosos e laicos, enfatizando que a tolerância e o respeito mútuo devem existir, para que não haja a violência física e mental entre as partes, mas infelizmente não chegamos a um consenso, motivo: uns afirmavam que a Bíblia é homofóbica, enquanto outros que a Legislação que libera o casamento homoafetivo no Brasil afronta os bons costumes (um reflexo da intolerância social que ainda existe na sociedade).

Quando o tema foi NEGROS (Afrodescendentes) defendi que as bibliotecas municipais deveriam ter livros nos mais variados temas de escritores negros: Brasileiros e Estrangeiros, o que hoje ocorre em insignificante escala, citei colegas que tem relevantes obras para a humanidade, escritores e artistas de Moçambique/África (alguns residem em Portugal e Alemanha/Europa), Aurélio Manuel Furdela, Delmar Gonçalves, Sangari Okapi (escritores) Vasco Manhiça e Makonde Ntaluma (escultores e pintores), e a importância de um intercambio cultural, não só nos municípios de grande porte, mas também de pequeno porte, para que as pessoas tenham contato direto com os criadores, e com suas obras.

Quando debatemos MULHERES resaltamos que apesar dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo dos últimos anos, como no mercado de trabalho, elas ainda enfrentam preconceitos. Ainda persiste a exclusão feminina na distribuição dos cargos de liderança, mesmo com relativo avanço. No Brasil, as mulheres já são 97,3 milhões, contra 93,4 milhões de homens, entretanto, a maioria dos cargos de chefia e os melhores salários ainda são dominados pelos homens. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as mulheres ampliaram sua participação na população economicamente ativa, que passou de 44,4%, em 2003, para 46,1%, em 2012. A cada dia aumenta o número de mulheres que assumem o papel de provedoras e chefes de família, o que demonstra uma evolução significativa na igualdade de direitos, a prova disso é que temos uma mulher na Presidência da Republica.

O Seminário surpreendeu pela quantidade de inscritos, foram 320 representantes, de todos os municípios da REGIÃO AGRESTE CENTRAL, a logística do evento estava preparada para receber e atender a todos, o que se viu foi uma equipe altamente preparada, desde a seleção dos palestrantes, facilitadores, até a recepção, ficando explicito o compromisso do Governo do Estado de cumprir seu papel na defesa e promoção dos Direitos Humanos, quando optou pela viabilização de suas ações em todos os Municípios do Estado de Pernambuco.

Site Oficial SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS http://www2.sedsdh.pe.gov.br/web/sedsdh/home

Redação: Escritor e Gestor Público Franklin Mano